Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Itcd Doação de ações com reserva de usufruto Data da extinção do usufruto
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Direito real de habitação Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Imissão de posse Imóvel inventariado Direito real de habitação Inexistência Benfeitorias Indenização
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Direito real sobre coisa alheia Direito real de habitação Inexistência
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Desapropriação indireta Usufruto vitalício Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuária
Data de Publicação: 03/11/2016